Reunião Ordinária - 01/03/2016.

por rda — publicado 08/03/2016 15h18, última modificação 08/03/2016 15h18

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 05/2016, de 23 de fevereiro de 2016. Reduz a carga horária e vencimento base do cargo de vigilante epidemiológica e sanitário, constante na Lei Nº 900, de 30/03/1994 e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 06/2016, de 23 de fevereiro de 2016. Institui e regulamenta o condomínio horizontal fechado e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 07/2016, de 01 de março de 2016. Institui e regulamenta o regime de sobreaviso para os cargos do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Antas e dá outras providências.