Reunião Ordinária - 03/05/2016

por rda — publicado 10/05/2016 16h02, última modificação 10/05/2016 16h02

Indicação nº 11/2016, de autoria do vereador Carlos Lazzaris, no sentido de que seja construída praça no Distrito de Ipoméia, no município de Rio das Antas-SC.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 11/2016, de 14 de abril de 2016. Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens imóveis do patrimônio municipal.

Discussão e votação única do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2015 – PMRA – Cedência, que entre si celebram o Município de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Termo Convênio nº 02/2016 – PMRA, que entre si celebram o município de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola Especial Meu Recanto.

Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 12/2016, de 02 de maio de 2016. Altera a Lei nº 1114, de 28 de junho de 2000 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 13/2016, de 03 de maio de 2016. Altera a Lei nº 1.345, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 14/2016, de 03 de maio de 2016. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 02 de 02 de maio de 2016. Altera a Lei Complementar nº 01/1991; Altera a Lei Complementar nº 05/1993; e dá outras providências.