Reunião Ordinária 04/08/2015

por rda — publicado 04/08/2015 22h46, última modificação 04/08/2015 22h46

Projeto de Lei do Executivo Nº 38/2015, de 03 de agosto de 2015. Altera o prazo dentro do Programa de Pronto Atendimento 24 horas – PPA e outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 39/2015, de 03 de agosto de 2015. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG – Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio das Antas – FMS, por conta de recursos de anulação.

Projeto de Lei do Executivo Nº 40/2015, de 03 de agosto de 2015. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG – Prefeitura, por conta de recursos de anulação.

Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2015, de 03 de agosto de 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bem do patrimônio Municipal em decorrência de necessidade de demolição.

Projeto de Lei do Executivo Nº 42/2015, de 03 de agosto de 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio Municipal considerados inservíveis e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 43/2015, de 07 de julho de 2015. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso não remunerado da área de terreno urbano a título de incentivo a implantação de empresa não industrial.

Projeto de Lei do Executivo Nº 44/2015, de 03 de agosto de 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio Municipal considerados inservíveis e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 45/2015, de 03 de agosto de 2015. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG – Prefeitura, por conta de recursos de anulação.

Projeto de Lei do Executivo Nº 46/2015, de 03 de agosto de 2015. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG – Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio das Antas – FMS, por conta de recursos de anulação.

Convênio 044/2015 – Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Rio das Antas, e o Estado de Santa Catarina, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de Radiopatrulha da Polícia Militar.

Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca – Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 091/2014, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Agricultura e da Pesca e a Prefeitura Municipal de Rio das Antas - SC.