Reunião Ordinária - 05/07/2016

por rda — publicado 12/07/2016 15h29, última modificação 12/07/2016 15h29

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 21/2016, de 21 de junho de 2016. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas – FMS por conta de recursos de anulação.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 19/2016, de 10 de junho de 2016. Altera parcialmente a redação constante nos adendos 36,37,39 e 50, do Anexo II – Ações do Plano Plurianual, da Lei nº 1.751, de 22/08/2013 – PPA – 2014/2017.

Convênio nº 2016 TR 0001708, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Caçador e o município de Rio das Antas. Processo nº SDR 10 00001451/2016.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 03, de 05 de julho de 2016. Altera a Lei Complementar nº 48/2003 que regulamenta o sistema de controle interno do poder executivo municipal e dá outras providências.