Reunião Ordinária - 06/12/2016

por rda — publicado 20/12/2016 14h49, última modificação 20/12/2016 14h49

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 44/2016, de 22 de novembro de 2016. Altera a Lei nº 1709/2012 que regula os serviços funerários e dá outras providências.

Discussão e votação única do Convênio N° 2016 TR 002484, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Caçador, e o Município de Rio das Antas. Processo N° SDR10 00002317/2016

Primeira discussão e votação do Primeiro Termo Aditivo do Convênio N° 2016 TR 000069 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Caçador e o Município de Rio das Antas. Processo N° SDR10 00002280/2016;

Primeira discussão e votação do Primeiro Termo Aditivo do Convênio N° 2016 TR000907 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Caçador e o Município de Rio das Antas. Processo N° SDR10 00002278/2016;

Primeira discussão e votação do Primeiro Termo Aditivo do Convênio N° 2016 TR000904 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Caçador e o Município de Rio das Antas. Processo N° SDR10 00002277/2016;

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo. Nº 45/2016, de 25 de novembro de 2016 que Estabelece readequação na quantidade de cargos constantes no art.15 da Lei nº 1.114, de 28/06/2000 e alterações posteriores em virtude de alteração de carga horária.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 46/2016, de 06 de dezembro de 2016. Estabelece readequação na quantidade de cargos constantes no Art. 1º Lei nº 900, de 30/03/1994 e alterações posteriores em virtude de alteração de carga horária.

Primeiro Termo Aditivo do Convênio N° 2016 TR 001708 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Caçador e o Município de Rio das Antas. Processo N° SDR10 00002279/2016.

Termo de Convênio - AGC N° 5109/2016. Termo de Convênio para Agência de Correios Comunitária, firmada entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o município de Rio das Antas-SC.

Projeto de Lei do Executivo Nº 47/2016, de 06 de dezembro de 2016. Autoriza o poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio municipal considerados inservíveis e dá outras providências.