Reunião Ordinária - 08/12/2015.

por rda — publicado 15/12/2015 14h48, última modificação 15/12/2015 14h48

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 07/2015, de 24 de novembro de 2015. Altera a redação do Artigo 104 da Lei Complementar nº03, de 30/03/1993.(Estatuto do Servidor Público Municipal).

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 74/2015, de 24 de novembro de 2015. Altera dispositivos da Lei Nº 1.114 de 28/06/2000.

Discussão e votação única do Convênio Nº 2015TR001817. Que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional de Caçador e o Município de Rio das Antas.

Discussão e votação única do Convênio Nº 017/2013 – 1º Termo Aditivo que firmam o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar e o Município de Rio das Antas, no Convênio 017/2013, para suspender a execução de uma das obrigações, por prazo certo e determinado.

Projeto de Lei do Executivo Nº 75/2015, de 01 de dezembro de 2015. Altera dispositivos da Lei Nº 1.114 de 28/06/2000.

Projeto de Lei do Executivo Nº 76/2015, de 08 de dezembro de 2015. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura, por conta de recursos de anulação.