Reunião Ordinária - 09/08/2016

por rda — publicado 23/08/2016 15h39, última modificação 23/08/2016 15h39

Indicação nº 20/2016, de autoria do vereador Gilmar Dias, no sentido de que sejam efetuadas melhorias, tais como concerto dos alambrados, recuperação do gramado e substituição das traves no campo de futebol suíço do Bairro Novo Horizonte na cidade de Rio das Antas-SC. Bem como, seja criado programa de acompanhamento profissional para desenvolvimento da modalidade para crianças do referido bairro.

Moção nº 08/2016, de autoria dos vereadores Elias Antunes de Moraes e Luiz Antonio Cattani. Apresentaram á mesa diretora, ouvido o plenário e dispensadas ás demais formalidades regimentais, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 71/2015, de autoria do Deputado Estadual Dirceu Dresch – PT, que fixa limites para o plantio de árvores exóticas, como pinus e eucalipto, próximos a rede de distribuição de energia, no importe de 20 metros em relação as linhas de distribuição de energia.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 22/2016, de 12 de julho de 2016. Define as atribuições dos cargos da administração pública municipal e dá outras providências.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 23/2016, de 12 de julho de 2016. Altera redação de dispositivos da Lei nº 984, de 07 de outubro de 1996 e alterações posteriores que especifica.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 24/2016, de 12 de julho de 2016. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 25/2016, de 18 de julho de 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio municipal inservíveis ou demolido e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 26/2016, de 29 de julho de 2016. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas - FMS por conta de recursos de anulação.

Projeto de Lei do Executivo Nº 27/2016, de 02 de agosto de 2016. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas - FMS por conta de recursos de anulação de dotação do FMHIS por conta de anulação no mesmo fundo.