Reunião Ordinária - 08/11/2016

por rda — publicado 08/11/2016 18h50, última modificação 06/12/2016 14h38

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2016, de 28 de outubro de 2016. Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 36/2016, de 01 de novembro de 2016. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura, por conta de recursos de anulação.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 05/2016, de 08 de novembro de 2016. Altera parcialmente a Lei Complementar Nº 41, de 27 de dezembro de 2002 e alterações posteriores referente a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – COSIP.

Projeto de Lei do Executivo Nº 37/2016, de 07 de novembro de 2016. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas - FUMAS, por conta de recursos de anulação.

Projeto de Lei do Executivo Nº 38/2016, de 07 de novembro de 2016. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas - FMS, por conta de recursos de anulação de dotação do Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas – FUMAS e Prefeitura Municipal de Rio das Antas.