Reunião Ordinária - 10/05/2016

por rda — publicado 24/05/2016 16h01, última modificação 24/05/2016 16h01

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 11/2016, de 14 de abril de 2016. Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens imóveis do patrimônio municipal.

Discussão e votação única do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2015 – PMRA – Cedência, que entre si celebram o Município de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Discussão e votação única do Termo Convênio nº 02/2016 – PMRA, que entre si celebram o município de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola Especial Meu Recanto.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 12/2016, de 02 de maio de 2016. Altera a Lei nº 1114, de 28 de junho de 2000 e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 13/2016, de 03 de maio de 2016. Altera a Lei nº 1.345, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 14/2016, de 03 de maio de 2016. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 02 de 02 de maio de 2016. Altera a Lei Complementar nº 01/1991; Altera a Lei Complementar nº 05/1993; e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 – de 10 de maio de 2016. Define a autonomia financeira e orçamentária a que se refere o art.33, parágrafo único da Lei Orgânica do município de Rio das Antas – SC.

Projeto de Lei Complementar de Origem Legislativa Nº001/2016, de 10/05/2016. Altera a Lei Complementar nº 036, de 28 de dezembro de 2001 e alterações posteriores.

Projeto de Lei do Executivo Nº 15/2016, de 10 de maio de 2016. Cria unidade gestora, autoriza a abertura de crédito especial na unidade gestora Câmara de Vereadores de Rio das Antas, por conta de recursos de anulação no orçamento para 2016 na unidade gestora prefeitura municipal de Rio das Antas, onde tais recursos destinados ao Poder Legislativo em 2016 na LOA estão alocados como unidade orçamentária e dá outras providências.

Indicação nº 12/2016, no sentido de que seja construída uma nova ponte sobre o Rio do Veado, na linha Floresta, que dá acesso a Sede da Fazenda da família Proença, divisa entre Rio das Antas – SC e Caçador – Sc.