Reunião Ordinária - 10/11/2015

por rda — publicado 17/11/2015 13h53, última modificação 17/11/2015 13h53

Indicação Nº 46/2015 de autoria da vereadora Jane Maria Madsen Seidel, no sentido de que seja criado Galpão de Artes no município de Rio das Antas, com a denominação João Maria.

Indicação Nº 47/2015 de autoria do vereador Alexandre Ivo Seidel, no sentido de que seja realizada a pintura, bem como a colocadas placas de passagem de pedestres no centro do Município de Rio das Antas.

Indicação Nº 48/2015 de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, no sentido de que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada da Linha Laranjeira.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 68/2015, de 30 de outubro de 2015. Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 69/2015, de 30 de outubro de 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio municipal considerado inservível e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 70/2015, de 03 de novembro de 2015. Altera dispositivos de Lei que especifica.

Projeto de Lei do Executivo Nº 71/2015, de 10 de novembro de 2015. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-FMS, por conta de recursos de anulação na UG-Prefeitura.

Projeto de Lei Complementar Nº 06/2015, de 10 de novembro de 2015. Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 90 da Lei nº 379, de 31/12/1976(Código Tributário Municipal).