Reunião Ordinária - 15/12/2015

por rda — publicado 22/12/2015 14h28, última modificação 22/12/2015 14h28

Indicação Nº 50/2015, de autoria do vereador Ronaldo Domingos Loss, no sentido de que seja elaborada legislação pertinente para instalação de Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 72/2015, de 16 de novembro de 2015. Disciplina a prestação de serviços de máquinas e veículos para produtores rurais e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 73/2015, de 16 de novembro de 2015. Disciplina a prestação de serviços de máquinas e veículos no perímetro urbano e na zona de expansão do perímetro urbano e dá outras providências.

Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 75/2015, de 01 de dezembro de 2015. Altera dispositivos da Lei Nº 1.114 de 28/06/2000.

Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 76/2015, de 08 de dezembro de 2015. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura, por conta de recursos de anulação.

Termo de Cessão de Uso de bem móvel que entre si fazem o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretária de Estado da Agricultura e da Pesca – SAR e a Prefeitura Municipal de Rio das Antas/SC.