Reunião Ordinária - 17/11/2015

por rda — publicado 18/11/2015 08h14, última modificação 18/11/2015 08h14

Indicação Nº 49/2015 de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, no sentido de que seja realizado o patrolamento e cascalhamento no Bairro Zoller.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 68/2015, de 30 de outubro de 2015. Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 69/2015, de 30 de outubro de 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio municipal considerado inservível e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 70/2015, de 03 de novembro de 2015. Altera dispositivos de Lei que especifica.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 71/2015, de 10 de novembro de 2015. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-FMS, por conta de recursos de anulação na UG-Prefeitura.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 06/2015, de 10 de novembro de 2015. Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 90 da Lei nº 379, de 31/12/1976(Código Tributário Municipal).

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 72/2015, de 16 de novembro de 2015. Disciplina a prestação de serviços de máquinas e veículos para produtores rurais e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 72/2015, de 16 de novembro de 2015. Disciplina a prestação de serviços de máquinas e veículos no perímetro urbano e na zona de expansão do perímetro urbano e dá outras providências.

Convênio que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Rio das Antas, para concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento.