Reunião Ordinária - 20/10/2015

por rda — publicado 28/10/2015 20h09, última modificação 28/10/2015 20h09

Indicação nº 41/2015, de autoria da vereadora Jane Maria Madsen Seidel, no sentido de que seja implantada rede de esgoto nas Ruas Minas Gerais e Rio de Janeiro, bem como seja realizado calçamento na extensão da Rua Minas Gerais.

Indicação nº 42/2015, de autoria da vereador Alexandre Ivo Seidel, no sentido de que seja providenciada a limpeza e colocação de pedra brita entre os túmulos do cemitério municipal da cidade de Rio das Antas.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 62/2015, de 01 de outubro de 2015. Autoriza a abertura de crédito suplementar nas UGS-FMS e Prefeitura, por conta de recursos de anulação.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 63/2015, de 05 de outubro de 2015. Altera a quantidade de cargos comissionados que especifica.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2015, de 05 de outubro de 2015. Altera o Inciso III do Art. 8º, referente as secretarias municipais e vinculações, da Lei Complementar Nº 01, de 03/05/1991, que trata da estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 64/2015, de 13 de outubro de 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio municipal considerado inservível e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 65/2015, de 20 de outubro de 2015. Altera a carga horária de cargo temporário que especifica.

Decreto Nº 97/2015, de 02 de outubro de 2015. Concede folga em decorrência de dia trabalhado na eleição para o conselho tutelar a se realizar no domingo 04 de outubro de 2015.