Reunião Ordinária - 22/03/2016.

por rda — publicado 29/03/2016 16h14, última modificação 29/03/2016 16h14

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 07/2016, de 01 de março de 2016. Institui e regulamenta o regime de sobreaviso para os cargos do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Antas e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 08/2016, de 15 de março de 2016. Altera a Lei Nº 900, de 30 março de 1994 e dá outras providências.

Discussão e votação única do Termo de Convênio que entre si celebram o Estado de santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Caçador e o município de Rio das Antas.

Projeto de Lei do Executivo Nº 09/2016, de 22 de março de 2016. Autoriza a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola Especial Meu Recanto.