Reunião Ordinária 23/06/2015

por rda — publicado 24/06/2015 22h33, última modificação 24/06/2015 22h33

Indicação Nº 22/2015 de autoria do vereador Valmor Hinsching, no sentido de que sejam realizadas melhorias no calçamento da Rua Jacob W. Hartmann, no segmento que liga a Casa da Cidadania ao Mercado Zanetti.

Pedido de Informação Nº 04/2015, os vereadores infra firmados remetem pedido a Secretaria de Estado da Infraestrutura e a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Caçador, a fim de que as mesmas possam encaminhar a esta Casa de Leis cópia do Projeto de melhorias a serem efetuadas na SC135 entre os municípios de Caçador-SC e Videira-SC.

Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 01/2015, de 09 de junho de 2015. Autoriza a fixação de placa com a letra do Hino Municipal de Rio das Antas na câmara de vereadores.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2015, de 12 de junho de 2015. Altera a redação de dispositivos da Lei nº956, de 03/07/1995 e alterações posteriores.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 36/2015, de 16 de junho de 2015. Cria premiação dentro do Programa Municipal Antidrogas – PROMAD como incentivo a resistência ás drogas, para sorteio entre participantes do PROERD.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 03/2015, de 16 de junho de 2015. Altera o Inciso III da Lei Complementar nº01, de 03/05/1991, que trata da estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências.

Termo de Convênio nº 02/2015 – PMRA-CEDÊNCIA, que entre si celebram o Município de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

3º Termo Aditivo de Convênio de Cooperação Técnica nº 60/12 – Instrumento de Aditamento ao Convênio que entre celebram, de um lado a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC, e de outro lado o Município de Rio das Antas, para fins de dar suporte á execução das ações de defesa sanitária animal no âmbito do Município de Rio das Antas/SC.