Reunião Ordinária - 24/11/2015

por rda — publicado 28/11/2015 15h07, última modificação 28/11/2015 15h07

Moção Nº09/2015, as bancadas do PMDB, PSD e PSDB apresentam Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Pedro Adauto Vascoto e sua esposa Sra. Elizete Muniz Vascoto, pelos 07 anos de trabalhos prestados na Igreja Assembléia de Deus no município de Rio das Antas-SC.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 70/2015, de 03 de novembro de 2015. Altera dispositivos de Lei que especifica.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 71/2015, de 10 de novembro de 2015. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-FMS, por conta de recursos de anulação na UG-Prefeitura.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 06/2015, de 10 de novembro de 2015. Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 90 da Lei nº 379, de 31/12/1976(Código Tributário Municipal).

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 72/2015, de 16 de novembro de 2015. Disciplina a prestação de serviços de máquinas e veículos para produtores rurais e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 73/2015, de 16 de novembro de 2015. Disciplina a prestação de serviços de máquinas e veículos no perímetro urbano e na zona de expansão do perímetro urbano e dá outras providências.

Discussão e votação única do Convênio que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Rio das Antas, para concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento.

Projeto de Lei Complementar Nº 07/2015, de 24 de novembro de 2015. Altera a redação do Artigo 104 da Lei Complementar nº03, de 30/03/1993.(Estatuto do Servidor Público Municipal).

Projeto de Lei do Executivo Nº 74/2015, de 24 de novembro de 2015. Altera dispositivos da Lei Nº 1.114 de 28/06/2000.

Contrato de repasse Nº 818044/2015/ Ministério do Desenvolvimento Agrário/ Caixa Processo Nº 2623.1025531-12/2015. Que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio das Antas - SC, objetivando a execução de ações relativas ao MDA Pronat – maquinário.