Reunião Ordinária - 25/08/2015

por rda — publicado 26/08/2015 19h58, última modificação 26/08/2015 19h58

Indicação Nº 34/2015 de autoria do vereador Israel Joãozinho Lopes, no sentido de que seja adquirida grade aradora por parte da Prefeitura Municipal de Rio das Antas-SC.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2015, de 03 de agosto de 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bem do patrimônio Municipal em decorrência de necessidade de demolição.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 42/2015, de 03 de agosto de 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio Municipal considerados inservíveis e dá outras providências.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 43/2015, de 07 de julho de 2015. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso não remunerado da área de terreno urbano a título de incentivo a implantação de empresa não industrial.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 44/2015, de 03 de agosto de 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio Municipal considerados inservíveis e dá outras providências.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 47/2015, de 04 de agosto de 2015. Inclui Ação no Adendo 31 do Anexo II – Ações do Plano Plurianual, da Lei Nº 1.751, de 22/08/2013 – PPA – 2014/2017.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 48/2015, de 12 de agosto de 2015. Dá nova redação ao inciso I do Art. 8º da lei nº 1.760, de 07/10/2013 que institui o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Projeto de Lei do Executivo Nº 52/2015, de 21 de agosto de 2015. Altera a composição de representantes governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a que se refere o ART.3º da Lei Nº 975, de 18/04/1996.

Projeto de Lei do Executivo Nº 53/2015, de 24 de agosto de 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio Municipal considerados inservíveis e dá outras providências.