Reunião Ordinária - 26/05/2015

por rda — publicado 26/05/2015 23h08, última modificação 26/05/2015 23h08

Indicação Nº17/2015 de autoria do vereador Valmor Hinsching, no sentido de que seja realizado calçamento na Rua Princesa Isabel no Distrito de Ipoméia.

Indicação N° 18/2015 de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, no sentido de que seja implantada rede de esgoto em parte da Rua Rio de Janeiro a qual ainda não possui.

Indicação N° 18/2015 de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, no sentido de que seja realizado patrolamento e cascalhamento na servidão que dá acesso a esquadria Tessari na cidade de Rio das Antas.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 28/2015, de 07 de maio de 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio municipal considerados inservíveis e dá outras providências.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 29/2015, de 12 de maio de 2015. Autoriza o Poder Executivo a doar a Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, bens móveis registrados no patrimônio adquiridos com recursos do convênio de trânsito.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº30/2015 de 12 de maio de 2015. Altera a gratificação a que se referem as letras “A,B,C,D” do Art. 42A da lei nº 1.345, de 29/12/2005 e alterações posteriores.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 31/2015, de 19 de maio de 2015. Suplementa dotação do orçamento vigente da UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas por conta de recursos de anulação.

Projeto de Lei do Executivo Nº 32/2015, de 25 de maio de 2015. Que autoriza abrir crédito especial no orçamento vigente da UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas por conta de recursos de anulação.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2015, de 26 de maio de 2015 que aprova a apresentação de proposta de Emenda a Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2º e o § 3º do ART. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde e estabelece outras providências.