Reunião Ordinária - 27/04/2016

por rda — publicado 03/05/2016 15h21, última modificação 03/05/2016 15h21

Indicação Nº 10/2016, de autoria do vereador Maristella Donatti Lisot, no sentido de que sejam instalados bueiros na Linha Salto Rio das Pedras, nas proximidades do cemitério da localidade, e das propriedades do Sr. Cerilo Vian e da família De Costa.

Projeto de Lei do Executivo Nº 11/2016, de 14 de abril de 2016. Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens imóveis do patrimônio municipal.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2015 – PMRA – Cedência, que entre si celebram o Município de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Moção nº 04/2016 – em apoio a Moção de Apelo nº 000/2016 apresentada pela Câmara de Vereadores de Iomerê-SC, que tem por iniciativa solicitar a prorrogação por mais sessenta dias da redução do ICMS para comercialização do suíno vivo.