Reunião Ordinária - 27/10/2015

por rda — publicado 28/10/2015 20h11, última modificação 28/10/2015 20h11

Indicação Nº 43/2015 de autoria da vereadora Jane Maria Madsen Seidel, no sentido de que sejam fornecidas barracas móveis, no mínimo duas, a serem instaladas ao longo da Avenida Beira Rio, a fim de que os munícipes possam vender os produtos orgânicos e artesanatos produzidos em âmbito local.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2015, de 05 de outubro de 2015. Altera o Inciso III do Art. 8º, referente as secretarias municipais e vinculações, da Lei Complementar Nº 01, de 03/05/1991, que trata da estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 64/2015, de 13 de outubro de 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio municipal considerado inservível e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 65/2015, de 20 de outubro de 2015. Altera a carga horária de cargo temporário que especifica.

Projeto de Lei do Executivo Nº 66/2015, de 23 de outubro de 2015. Autoriza a abrir crédito especial no orçamento vigente da UG - Prefeitura Municipal de Rio das Antas por conta de recursos

Projeto de Lei do Executivo Nº 67/2015, de 23 de outubro de 2015. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG - Prefeitura por conta de recursos de anulação.