Reunião Ordinária - 29/11/2016

por rda — publicado 06/12/2016 14h50, última modificação 06/12/2016 14h50

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 05/2016, de 08 de novembro de 2016. Altera parcialmente a Lei Complementar Nº 41, de 27 de dezembro de 2002 e alterações posteriores referente a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – COSIP.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 37/2016, de 07 de novembro de 2016. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas - FUMAS, por conta de recursos de anulação.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 38/2016, de 07 de novembro de 2016. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas - FMS, por conta de recursos de anulação de dotação do Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas – FUMAS e Prefeitura Municipal de Rio das Antas.

Discussão e votação única do Termo Aditivo ao contrato de repasse nº 796371/2013/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio das Antas.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 39/2016, de 16 de novembro de 2016. Inclui ação no Adendo 19 do Anexo II – Ações do Plano Plurianual, da Lei nº 1.751, de 22/08/2013 – PPA-2014/2017.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 40/2016, de 18 de novembro de 2016. Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos da fonte 00 ou 18 e 19 da mesma UG.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2016, de 18 de novembro de 2016. Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos da fonte 00 ou 18 e 19 da mesma UG.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 42/2016, de 18 de novembro de 2016. Altera a Lei Nº 1,688, de 25 de junho de 2012, que autoriza o ingresso do Município de Rio das Antas no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (OARIS) e da outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 43/2016, de 22 de novembro de 2016. Autoriza a Transferência de Concessão de que trata a Lei nº 1885/2015 e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 44/2016, de 22 de novembro de 2016. Altera a Lei nº 1709/2012 que regula os serviços funerários e dá outras providências.

Convênio N° 2016 TR 002484, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Caçador, e o Município de Rio das Antas. Processo N° SDR10 00002317/2016

Primeiro Termo Aditivo do Convênio N° 2016 TR 000069 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Caçador e o Município de Rio das Antas. Processo N° SDR10 00002280/2016;

Primeiro Termo Aditivo do Convênio N° 2016 TR000907 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Caçador e o Município de Rio das Antas. Processo N° SDR10 00002278/2016;

Primeiro Termo Aditivo do Convênio N° 2016 TR000904 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Caçador e o Município de Rio das Antas. Processo N° SDR10 00002277/2016;

Projeto de Lei do Executivo. Nº 45/2016, de 25 de novembro de 2016 que Estabelece readequação na quantidade de cargos constantes no art.15 da Lei nº 1.114, de 28/06/2000 e alterações posteriores em virtude de alteração de carga horária