Reunião Ordinária - 31/05/2016

por rda — publicado 07/06/2016 15h45, última modificação 07/06/2016 15h45

Moção nº 05/2016. Os vereadores infra-firmados apresentam á Mesa Diretora, ouvido plenário e dispensadas ás demais formalidades regimentais, Moção de Apelo para apreciação da PEC da Saúde nº 0002/2016.

Moção nº 06/2016. Os vereadores infra-firmados apresentam á Mesa Diretora, ouvido plenário e dispensadas ás demais formalidades regimentais, Moção de Repúdio ao fim dos mutirões de cirurgias eletivas.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 16/2016, de 16 de maio de 2016. Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Convênio nº 2016 TR 000904, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Caçador e o Município de Rio das Antas. Processo nº SDR10 00001029/2016.

Convênio nº 2016 TR 000907, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Caçador e o Município de Rio das Antas. Processo nº SDR10 00001030/2016.

Projeto de Lei do Executivo Nº 17/2016, de 31 de maio de 2016. Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 1.914, de 23/05/2016.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 01/2016, de 31 de maio de 2016. Para fixação e adequação dos subsídios dos vereadores de Rio das Antas/SC para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2016, de 31 de maio de 2016. Para fixação e adequação dos subsídios pertinentes aos cargos público de prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Rio das Antas/SC para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.

Indicação nº 13/2016, de autoria da vereadora Eliane da Silva Ledur, no sentido de que seja construída uma praça na linha Gramados – Rio das Antas, dispondo de aparelhos de academia ao ar livre e brinquedos.

Indicação nº 14/2016, de autoria da vereadora Eliane da Silva Ledur, no sentido de que seja criada uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA na prefeitura municipal, a fim de que a mesma avalie as funções exercidas pelos servidores verificando sobre a necessidade de utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, disponibilizando-os adequadamente e realizando o controle de sua utilização.

Indicação nº 15/2016, de autoria da vereador Carlos Alberto Mozzato, no sentido de que sejam realizadas melhorias na estrada de acesso a Igreja Santa Catarina localizada na Linha Wegner, mais especificamente quanto a colocação de pedra brita e tubos no bueiro existente no local.