Sessão Ordinária - 15/08/17.

por rda — publicado 18/09/2017 20h24, última modificação 18/09/2017 20h24

Discussão e votação em primeiro turno o Projeto de Lei do Executivo nº 027/2017, de 31 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plirianual do Município de Rio das Antas para o período de 2018 a 2021. 

Discussão e votação em segundo turno o Projeto de Lei do Executivo nº 028/2017, de 01 de agosto de 2017, que autoriza o poder executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades tomar empréstimo junto ao BADESC- Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina SA e dá outra providencias.

Discussão e votação em segundo turno o Projeto de Lei do Executivo nº 029/2017, de 01 de agosto de 2017, que autoriza a abertura de créditos especiais na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulação.

Despacho para as comissões competentes o Projeto de Lei de origem do Executivo, nº 30/2017, de 04 de agosto de 2017, que institui gratificação especial, para o cargo de assessor administrativo especial.

Despacho para as comissões competentes o Projeto de Lei de origem do Executivo, nº 31/2017, de 08 de agosto de 2017, que amplia a carga horária do cargo de enfermeira.

Despacho para as comissões competentes o Termo de Convênio SUS nº 935/2017, firmado em 03/02/2017, entre a União, por Intermédio do Ministro da Saúde e o Município de Rio das Antas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.