Sessão Ordinária - 19/09/17.

por rda — publicado 09/10/2017 22h03, última modificação 09/10/2017 22h03

Discussão e votação em primeiro turno, do projeto de Lei do Executivo nº 33/2017, de 25 de agosto de 2017, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Discussão e votação em segundo turno, do projeto de Lei do Executivo nº 34/2017, de 02 de setembro de 2017, que inclui o Art. 31ª e seus §§ 1º e 2º na Lei Nº 956, de 03/07/1995, e alterações posteriores; Revoga o Art.34 e seu Paragrafo Único e Art. 44 e 45; Altera a redação do § 3º do Art. 35 e Art. 32 da mesma Lei, que trata do Fundo de Assistência Social e Médica dos servidores públicos do Município de Rio das Antas – FASM.

Despacho para as comissões competentes do projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 01/2017, de 06 de setembro de 2017, que altera a Lei Nº 379, de 31/12/1976 “Código Tributário Nacional”.

Despacho para as comissões competentes do projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 02/2017, de 19 de setembro de 2017, que altera a Lei Complementar nº04, de 02/12/1993, que disciplina a contratação em caráter temporário – CCL.

Despacho para as comissões competentes do projeto de Lei do Executivo Nº 35/2017, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do Município, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Despacho para as comissões competentes do projeto de Lei do Executivo Nº 36/2017, de 18 de setembro de 2017, que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recurso de anulação.