Sessão Ordinária - 25/04/17.

por rda — publicado 24/05/2017 10h35, última modificação 24/05/2017 10h34

Discussão e Aprovação em Segundo Turno do Projeto de Lei do Executivo Nº 11/2017, de 10 de abril de 2017, que amplia a vaga no cargo de vigia do quadro de pessoal do poder executivo municipal de Rio das Antas, estabelecido pela Lei Nº 900, de 30/03/1994.
Discussão e Aprovação em Segundo Turno do Projeto de Lei do Executivo Nº 12/2017, de 11 de abril de 2017, que amplia a carga horária dos cargos de médico clinico geral do pronto atendimento municipal 24 horas –PPA, criados pela Lei Nº 1.446, de 03/03/2008.
Despacho para as comissões competentes do projeto de Lei do Executivo Nº 13/2017, de 20 de abril de 2017, que dispõe sobre o valor mínimo para cobrança judicial; A recuperação fiscal mediante parcelamento com redução total de multa e juro (Novo REFIS Municipal); Bem como autoriza o encaminhamento para cobrança extrajudicial de débitos fiscais e determina outras providencias.
Indicação Nº 022/2017 de autoria da vereadora Eliane da Silva Ledur, solicitando ao órgão competente, reparos na Rua Ivo D’Aquino, na Rua Padre Hermenegildo Bortolatto e também na Rua da Independência no Distrito de Ipoméia.
Justificativa: As referidas ruas onde está sendo solicitado os reparos estão em péssimas condições de tráfego, causando transtornos por quem tem que utilizar as mesmas.
Oficio Nº 01 do gabinete dos vereadores Ademir Zanetti e Elias Antunes de Moraes, encaminhado ao senhor Imar Rocha, responsável pela ADR Caçador, solicitando a rocada das margens da Rodovia SC 135, que liga as cidades de Caçador e Videira.