Sessão Ordinária - 27/02/2018.

por rda — publicado 28/02/2018 10h53, última modificação 28/02/2018 10h53

Discussão e Aprovação da Moção de Pesar, pelo falecimento de Seleni Aparecida Scuzziatto, Grutzmacher, mais conhecida por Sele, residente no Distrito de Ipoméia, Rio das Antas – SC, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2018.

Discussão e aprovação em Turno Único, o Termo de Cooperação Técnica, Nº 008/2017, firmado em 15/01/2018, entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação/Diretoria do Trabalho, Emprego e Renda/Sistema Nacional de Emprego (SST-DITER/SINE-SC) e o Município de Rio das Antas.

Justificativa para a Assinatura deste TERMO DE COOPERAÇÂO Nº 008/2018. Foi assinado com base na Lei Orgânica do Município e da Lei nº 1983, de 11/11/2017 (LDO 2018), objetivando a cooperação técnico-administrativa mútua, para integração, operacionalização e manutenção das funções e ações do Sistema Publico de Emprego, Trabalho e renda – SPETR ) (Intermediação de Mão de Obra, Seguro Desemprego, Qualificação Social e Profissional, Certificação Profissional. Fomento às Atividades Empreendedoras e Informação e Análise sobre o Mercado de Trabalho), por intermédio da Coordenação Estadual do SINE/SC.

Despacho para as comissões competentes, o Projeto do Executivo de Emenda à Lei Orgânica Municipal, nº 01/2018, de 22 de fevereiro de 2018, que altera a redação do § 3° do Art. 85, o Caput do Art. 89, revoga os incisos I,II,e IV do Art. 89, altera redação dos incisos XV e XVI do Art. 102, inclui o § 5° ao art. 122 da lei orgânica Municipal – LOM.

Despacho para as comissões competentes, o Projeto de Lei do Executivo, n° 04/2018, de 21 de fevereiro de 2018, que autoriza o município de Rio das Antas a receber em doação, bens da Fundação Catarinense de Cultura – FCC, conforme Termo de Doação de Bens Moveis N° 349/2017, dos bens móveis relacionados, para utilização no PROJETO SABERES: DESCRIÇÃO DO BEM: Flauta Doce Barroca, oito furos –Stanford SFDB3. QUANTIDADE:30. VALOR UNITÁRIO: R$40,00. VALOR TOTAL: R$ 1.200,00.

Despacho para as comissões competentes, o Projeto de Lei do Executivo, n° 05/2018, de 27 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o aumento/ reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de caráter efetivo, comissionado, CCT e nos proventos de aposentadoria de inativos e pensionistas e determina outras providências.

Próxima Sessão Ordinária será no dia 06 de março de 2018, no horário regimental, com a seguinte Ordem do Dia:

  • Primeira discussão e votação do Projeto do Executivo a LOM nº 01/2018;
  • Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 04/2018.