Sessão Ordinária - 28/11/17.

por rda — publicado 05/12/2017 11h45, última modificação 05/12/2017 11h45

Discussão e aprovação em segundo turno do Projeto de Lei do Executivo, Nº 46/2017, de 10 de novembro de 2017, que inclui nova atribuição ao cargo de tributarista fiscal.

Discussão e aprovação em segundo turno do Projeto de Lei do Executivo, Nº 47/2017, de 13 de novembro de 2017, que autoriza servidores municipais a conduzir veículos de propriedade do Município em caráter excepcional, quando a serviço da municipalidade e dá outras providências.

Discussão e aprovação em segundo turno do Projeto de Lei do Executivo, Nº 48/2017, de 13 de novembro de 2017, que altera a quantidade de cargo comissionado; Inclui atribuições específicas ao mesmo e extingue o cargo de coordenador.

Discussão e aprovação em segundo turno do Projeto de Lei do Executivo, Nº 49/2017, de 14 de novembro de 2017, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG- Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Discussão e aprovação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar do Executivo, Nº06/2017, de 10 de novembro de 2017, que altera a Lei Complementar Nº05, de 09/12/1993, que disciplina a Contratação em Caráter Temporário – CCT no âmbito da educação.

Despacho para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo Nº 50/2017, de 27 de novembro de 2017, que altera a Lei Nº 1.345, de 29/12/2005, que trata do regime próprio de previdência do Município de Rio das Antas e dá outras providências.

Despacho para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo Nº 51/2017, de 27 de novembro de 2017, que cria cargo no quadro pessoal efetivo do plano de carreira do magistério público municipal de Rio das Antas a que se refere a Lei N° 1.114, de 28 de junho de 2000 e dá outras providências.

Despacho para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo Nº 52/2017, de 28 de novembro de 2017, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas – FMS, por conta de recursos de anulação de dotação na UG-Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas – FUMAS e UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas.

Despacho para as comissões competentes o Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 072017, de 28 de novembro de 2017, que altera a Lei Complementar Nº 55, de 19/05/2004, que dispõe sobre a utilização do espaço do município de Rio das Antas e o bem estar publico, observadas as normas federais e estaduais relativas à matéria (Código de Posturas).

Próxima Sessão Ordinária, dia 05 de dezembro de 2017, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 50/2017;

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 51/2017;

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 52/2017;

Primeira discussão e votação do Projeto de Complementar Lei do Executivo nº 07/2017;