Sessão Ordinária - 29/08/17.

por rda — publicado 18/09/2017 20h25, última modificação 18/09/2017 20h25

Discussão e votação em segundo turno o Projeto de Lei de origem do Executivo, nº 30/2017, de 04 de agosto de 2017, que institui gratificação especial, para o cargo de assessor administrativo especial.

Discussão e votação em segundo turno o Projeto de Lei de origem do Executivo, nº 31/2017, de 08 de agosto de 2017, que amplia a carga horária do cargo de enfermeira.

Discussão e votação em primeiro turno o Projeto de Lei do Executivo Nº 32/2017, de 21 de agosto de 2017, incluindo Art. 31 da Lei Nº 956, de 03/07/1995 e alterações posteriores o inciso V, que trata do Fundo de Assistência Social e Médica dos Servidores Públicos do Município de Rio das Antas – FASM.

Discussão e votação em turno o único o Termo de Convênio SUS nº 935/2017, firmado em 03/02/2017, entre a União, por Intermédio do Ministro da Saúde e o Município de Rio das Antas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. E TERMO DE CESSÃO DE USO S/Nº, firmado em 08/05/2017, entre WLADMAR GOLDBACH na condição de tutora juntamente com Associação Videira Música Viva e o Município de Rio das Antas.

Indicação nº 044/2017, de autoria do vereador Valmir Rigo, objetivando a realização de obras de pavimentação asfáltica na RuaErich Rotter (rua que passa em frente à Fiola até a Guarnição dos Bombeiros) e pavimentação asfáltica no acesso ao Posto de Saúde de Rio das Antas (iniciando na Rua Jacob Willibaldo Hartmann até a frente do Posto de Saúde).

Justificativa: A pavimentação asfáltica das referidas ruas se faz necessária para a comunidade, pois é uma rua com grande movimento de veículos e pedestres, principalmente dos Bombeiros e Veículos da saúde. Além de melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecerá melhores condições de vida para a população, e oportunizará melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.

Requerimento N° 003/2017, de autoria da vereadora Eliane da Silva Ledur solicitando uma cópia da LC 03 de 30.09.1993 e Lei N° 900, de 30.0301994 e alterações.

Requerimento N° 004/2017, de autoria da vereadora Eliane da Silva Ledur solicitando uma cópia do Oficio do MP referente a Madeireira Zoller, lido no Expediente da Sessão Ordinária do dia 22.08.2017.