Sessão Ordinária - 31/10/17.

por rda — publicado 08/11/2017 14h02, última modificação 08/11/2017 14h02

Sessão Ordinária do dia 31/10/17.

Discussão e aprovação em segundo turno o Projeto de Lei do Executivo Nº 40/2017, de 11 de outubro de 2017, que autoriza indenização em decorrência de utilização de área onde há extração de cascalho.

Discussão e aprovação em segundo turno o Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2017, de 16 de outubro de 2017, que autoriza a abertura de crédito suplementar no poder legislativo municipal – UG Câmara de Vereadores de Rio das Antas, por conta de recursos de anulação no poder executivo – UG Prefeitura Municipal de Rio das Antas.

Discussão e aprovação em segundo turno o Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 04/2017, de 17 de outubro de 2017, que altera a Lei Complementar Nº 50/2003, de 24/12/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza de competência do município e dá outras providencias.

Discussão e aprovação em primeiro turno o Projeto de Lei do Executivo Nº 42/2017, de 20 de outubro de 2017, que altera o nome, a instrução exigida e as atribuições do cargo de monitora de creche, do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Rio das Antas.

Despacho para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo, Nº 44/2017, de 30 de outubro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Despacho para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo, Nº 45/2017, de 31 de outubro de 2017, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG – Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Despacho para as comissões competentes o Projeto de Lei complementar do Executivo Nº 05/2017, de 30 de outubro de 2017, que altera a lei complementar Nº 01, de 03/05/1991, que trata da estrutura organizacional do poder executivo e dá outras providencias.

 

Próxima Sessão Ordinária: dia 07 de novembro de 2017, no horário regimental, com a seguinte ORDEM DO DIA:

Segunda votação do Projeto de Lei do Executivo nº 42/2017;

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 43/2017;

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2017;

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 05/2017;

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 45/2017;