Sessão Ordinária - 23/05/2017

por rda — publicado 10/07/2017 22h10, última modificação 10/07/2017 22h10

Discussão e aprovação em segundo turno do Projeto de Lei do Executivo Nº 14/2017, de 02 de maio de 2017, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas –FMS por conta de recursos de anulação de dotação na UG-Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Discussão e aprovação em primeiro turno do Projeto de Lei do Executivo, nº 16/2017, de 15 de maio e 2017, que autoriza a abertura de credito suplementar na UG- Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas – FUMAS por conta de recursos de anulação.

Discussão e aprovação em primeiro turno do Projeto de Lei do Executivo, nº 17/2017, de 16 de maio de 2017, que autoriza a abertura de créditos suplementares na UG-Prefeitura por conta de recursos de anulação.

Discussão e aprovação em primeiro turno do Projeto de Lei do Executivo, nº 18/2017, de 16 de maio de 2017, que autoriza a abertura de créditos especiais na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações.

Pedido de informação Nº 009/2017, de autoria da vereadora Eliane da Silva Ledur, solicitando ao chefe do Poder Executivo as seguintes informações:

- Sejam fornecidas as cópias das CNHs de todos os Motoristas de Veículos pesados e Operadores de Máquinas pesadas das Secretarias de Obras, Educação e Agricultura, da Prefeitura Municipal de Rio das Antas. JUSTIFICATIVA:  Por motivos de denúncia.

Indicação Nº 028/2017, de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes, solicitando à pasta competente para proceder a realização do patrolamento e cascalhamento das estradas na Linha Wegner e Linha Laranjeiras e dos ramais das propriedades dos senhores Alécio Serighelli e José Serighelli.

Justificativa: O patrolamento e cascalhamento a ser realizado é de suma importância para oferecer trafegabilidade aos condutores de veículos, bem como, ao deslocamento das pessoas, como produtores que utilizam destas estradas, uma vez que, devido as más condições oferecidas prejudicam consideravelmente o ir e vir das pessoas. Esperamos que a reinvindicação dos moradores destas localidades seja prontamente atendida, melhorando consideravelmente a trafegabilidade do local.

Indicação Nº 029/2017, de autoria do vereador Gilmar Dias, para que seja providenciado junto ao órgão competente a instalação de duas luminárias na Rua Aline Garippe, no Bairro Novo Horizonte, uma próximo à residência da família Preto e outra próximo à residência da família da Sra. Olinda Mello e do Sr. Wilson.

Justificativa: A solicitação é de suma importância, uma vez que é cobrada a taxa de iluminação pública dos moradores da referida rua, e não existe iluminação no local, sendo que a rua é muito escura, favorecendo ações de vândalos, onde as pessoas que por ali trafegam no período noturno tornam-se vulneráveis, causando pânico e desconforto dos moradores.

Despacho para as comissões competentes o Projeto de Lei do Executivo N° 20/2017, de 18 de maio de 2017, que autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas – FMS por conta de recursos de anulação.